LEI 5190

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ENVIO DE COBRANÇA POR PARTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. As empresas públicas e privadas que prestem seus serviços no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a efetuar a postagem de suas cobranças no prazo máximo de 10 dias da data de seu vencimento.

§1°. A fim de que se cumpra o que prevê a presente Lei, as datas de vencimento
e de postagem deverão ser impressas na parte externa da correspondência de cobrança.

Art. 2°. Em caso de descumprimento desta Lei, aplicar-se-á ao infrator multa no valor de 100 (cem) Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro em favor do consumidor, ou devedor, a título indenizatório.Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Comentário
Fique atento a essa lei da deputada Cidinha Campos, ela não foi muito divulgada para a população.

FUTEBOL

EURO 2008

Muito bons os jogos da Euro 2008, os jogos entre Russia e Holanda e Espanha e Italia foram ótimas partidas, com emoção do início ao fim. A Espanha acabou tirando a Italia nos pênaltis e a Russia despachou a Holanda com um empate em 1 a 1 no tempo normal e 2 a zero na prorrogação. Na semi-final o embate será entre Espanha e Russia e Alemanha e Turquia, espero que a Espanha seja a campeã.

FUTEBOL

FUTEBOL

"FORA DUNGA"

Além de ir mal nas eliminatórias, apesar de todo mundo garantir que ainda faltam muitos jogos, o Dunga é muito marrento, só porque ganhou uma Copa América com quase todo mundo jogando sem os jogadores que atuam na Europa. Ele já demonstrou que é muito fraco e a referência que ele tem de seleção vencedora é a pior possível, aquela que conquistou a copa da 1994, que jogou um dos piores futebol que uma seleção já jogou. A seleção de 1982, não venceu a copa da Espanha, mais, ainda assim é lembrada como uma das melhores depois daquela mágica de 1970.

Portanto, fora "DUNGA" enquanto é tempo.

INTEGRAÇÃO ÔNIBUS X METRÔ

TRÂNSITO NA BARRA

Sem dúvida, a linha de integração ônibus x metrô, Barra x Del Castilho, criada durante o PAN em 2006 que continuou a operar em 2007, foi uma ótima opção para quem mora no subúrbio do Rio, só que, o trânsito na Barra na hora do rush é complicado e nos faz perder muito tempo no trajeto até a estação de Metrô Del Castilho. É preciso fazer alguma coisa no sentido de melhorar o escoamento do trânsito na Av. Airton Senna no horário do rush.

DROGAS

Viciados britânicos que largarem drogas ganharão US$ 400

Mais de mil viciados em drogas na Grã-Bretanha poderão pedir vales no valor do equivalente a US$ 400 se completarem tratamento para dependência de drogas e abandonarem o seu uso, prevê um programa piloto anunciado pela Agência Nacional de Tratamento (NTA, em inglês), ligada ao sistema público de saúde do país.

Pelo plano, anunciado pela secretária de Saúde Pública, Dawn Primarolo, os vales não poderão ser trocados por dinheiro, mas sim usados para pagar contas de gás e energia elétrica, passes de ônibus, ou mensalidades de cursos.

Quem aderir, terá que se submeter a exames de urina de duas a três vezes por semana durante três meses para comprovar que largou o vício.

Segundo o website do NTA, o programa piloto foi idealizado depois que uma iniciativa semelhante nos Estados Unidos produziu resultados positivos.

"Este programa piloto vai investigar se determinados incentivos vão encorajar usuários de drogas a reorganizar suas vidas e a ficarem longe das drogas", disse Primarolo.
Segundo ela, após uma avaliação completa será verificada a possibilidade de sua aplicação a nível nacional.

Extraído

Comentário:

Ótima iniciativa do governo da Grã-Bretanha, o problema das drogas é mundial e destrói o ser humano de uma forma horrorosa. Um exemplo a ser seguido pelos outros países, principalmente o Brasil...

"CSS" UM IRMÃO GÊMEO DA CPMF

Com placar apertado, Câmara aprova a CSS, a nova CPMF

BRASÍLIA - Com um placar apertado, a Câmara dos Deputados aprovou por 259 votos a favor, 159 não e duas abstenções a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A CSS foi aprovada com apenas dois votos a mais que o necessário. A contribuição incidirá sobre as movimentações financeiras com uma alíquota de 0,1% já a partir de janeiro de 2009. A expectativa é de que a CSS- aprovada dentro da Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde- traga uma receita adicional de R$ 11,8 bilhões. Como foi modificada, a proposta ainda terá que ser submetida ao Senado.

Extraído

Comentário:

Chega a ser ridículo esse governo, eles mostram a incapacidade deles de administrarem a máquina pública trazendo de volta a CPMF, com outro nome é claro, mais o imposto é o mesmo, um pouco menor, apenas 0.10 em vez dos 0.38 do anterior, mais com certeza é só por enquanto, logo logo isso vai aumentar. Esperar o quê não é, de um sujeito que passou a vida querendo ser presidente sem ter o mínimo de preparo e capacidade de raciocínio, um sujeito que inverteu os valores que ele pregou tanto por toda a sua vida política. Espero de todo o coração, que ainda haja homens de valor naquele Congresso e Senado, que lutem com todas as forças contra esse bando de suga sangue do dinheiro público.

HOSPITALIDADE

"VISITAS INESPERADAS"

Quem já não passou pela situação incômoda às vezes de receber uma visita quando não se espera, não é nada fácil, às vezes é a casa que está desarrumada, o almoço ou jantar que está a conta das pessoas de casa, e você não tem planos de ir para a cozinha, é uma verdadeira saia justa. Mais essa é a diferença quando você é um verdadeiro cristão, ser hospitaleiro, saber receber uma pessoa em sua casa, seja ela quem for, seu parente, seu irmão da igreja ou seu vizinho. Sei que em muitos casos, você chegou do trabalho cansado, está doido para tomar um banho, dar uma relaxada e eis que alguém bate a sua porta, bem, o jeito é receber bem, com um sorriso e alegria que faz de nós, cristãos, diferentes de todo o resto.

ENTRETENIMENTO

ESTUDIO COCA COLA

Na última segunda-feira, tive a oportunidade de assistir na MTV o estúdio coca cola zero com o Charlie Brown Jr e a Vanessa da Mata. Sou fã do Charlie Brown mais confesso que não conhecia a Vanessa da Mata. Fiquei empolgado com o show, muito bom, vale a pena assistir, para quem não teve a oportunidade de ver, pode verificar no youtube, já está lá...

FUTEBOL

FLUMINENSE

Quem viu a reportagem no jornal Lance no último sábado, onde o Renato Gaúcho dizia que o Fluminense iria brincar no brasileirão deve ter visto no jogo contra o Gremio que não é bem assim. Mesmo com o time titular, o Flu saiu derrotado e continua na última colocação, embora o Sr. Renato ache que não tem problema algum, pois segunde ele após ser campeão da Libertadores o Flu dará a volta por cima e chegará entre os primeiros, isso é que é máscara, de qualquer forma é ver para crer.

DETRAN

RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO

Estive hoje no posto do Detran no centro do Rio de Janeiro e não posso deixar de comentar o ótimo atendimento deles aos clientes. Como as coisas mudaram ao longo dos anos, era uma verdadeiro suplício para ser atendido no Detran, lembro-me que quando tirei a minha carteira de habilitação nos idos anos 1983, a data de nascimento estava errada, dando-me com dois anos a mais, preferi deixar assim mesmo até a renovação em 2002, pos era complicado para se fazer um simples acerto no cadastro. Quando a coisa vai mal a gente reclama, mais quando vai bem, seria interessante passar adiante também, afinal, não são todos os funcionários públicos que são mal educados e mal humorados, que não sabem tratar os clientes, o Detran está dando um ótimo exemplo que apesar de ser um órgão estatal, pode-se dar um tratamento ao seus clientes tão profissional quanto o de uma empresa privada.

POLÍTICA DO TERROR

'Milícia não salva vida, só quer dinheiro'

Para especialista, objetivo dos grupos paramilitares é construir governo paralelo

Rio - O esquema de segurança particular nas ruas da Zona Sul do Rio nada mais é do que uma variação das milícias que impõem suas leis e aterrorizam 78 comunidades carentes da cidade, entre elas a Favela do Batan, em Realengo, onde equipe de O DIA e um morador foram torturados dia 14 por milicianos. A afirmação é da antropóloga Jacqueline Muniz, ex-diretora da Secretaria Nacional de Segurança Pública e integrante do Instituto Brasileiro de Combate ao Crime (IBCC).

Para a estudiosa, os grupos de vigilância clandestina do chamado ‘asfalto’ e os bandos que atuam como poder paramilitar nas favelas têm o mesmo princípio: destruir a Segurança Pública para transformá-la em mercadoria, usando recursos humanos públicos — no caso, o policial que vende a proteção. “O cidadão acaba sendo bitributado. Todos nós estamos pagando duas vezes pelo serviço. Afinal, alguém está usando o recurso público para fins particulares”, diz.

A equipe de O DIA — repórter, fotógrafo e motorista — passou por uma sessão de tortura que durou sete horas e meia, juntamente com um morador da comunidade. Os algozes descobriram que os profissionais faziam reportagem mostrando como vivem os moradores de uma comunidade submetida às leis da milícia.

—O que está por trás do falso discurso de proteção da milícia? —A milícia não está ali para salvar ninguém. Está ali para acumular recursos e disputar uma economia de impostos informais com outros grupos, por isso toda lógica de proteção tem taxa — a comissão em cima do motoboy, do táxi, do comércio, do gatonet, da banda larga. Tudo isso é uma receita em dinheiro. É isso que está sendo disputado. Não há nenhuma guerra contra o crime, nenhuma cruzada moralista. Isso é uma desculpa moral para ocultar o propósito fundamental, que é da construção de governos paralelos. A milícia é a expressão cabal, deliberada, da lógica de privatização, de apropriação para propósitos particulares dos recursos públicos de segurança. Ela é a expressão mais bem acabada de como o mandato público da segurança foi sendo apropriado para fins particulares, seja para interesses políticos-partidários, seja para atender grupos de poder. Isso é uma guerra pelos recursos dos impostos informais, que vão alimentar campanhas eleitorais.

—Qual a diferença entre a milícia de favelas, como a do Batan, e a segurança particular que vemos nas ruas da Zona Sul?—A segurança particular na Zona Sul é uma versão diferenciada das milícias, com o mesmo princípio: “Eu destruo a Segurança Pública, transformo a Segurança Pública em mercadoria”. Então, estou sendo bitributada. Eu, você, todos nós estamos pagando duas vezes o tributo. Afinal, tem alguém usando do recurso público para fins particulares. Se no asfalto você tem a vigilância clandestina, é porque existe uma ameaça: “É melhor vocês contratarem segurança clandestina porque não temos recurso para fazer o policiamento convencional.” São os próprios setores da polícia que vendem a proteção. Se você não comprar, seu carro pode ser quebrado, você pode ter problemas na sua área, pode ter assaltos fabricados. Assim funcionou em bairros com gângsteres em Chicago (EUA), na Inglaterra pós-reforma no século 19 e em Nova Iorque antes da reforma na década de 70.

—A prática da milícia tem origem política? —O mandato é uma procuração. Nós, sociedade, delegamos uma procuração à polícia, ao Estado, para que ele produza policiamento: “Eu autorizo que você me vigie”. Então, o maior poder de uma democracia é o poder de policiamento público, portanto o poder de coagir o cidadão. Quando esse poder é um cheque em branco, uma folha em branco assinada, alguém vai preencher no seu lugar. Então, é como se o mandato de polícia no Brasil, e de maneira mais dramática no Rio, tenha sido preenchido por outras pessoas que não nós. Isso vai criando mecanismos paralelos de governabilidade.

—Qual o grande desafio para resolver o problema? —É promover a segurança pública. Quem me garante sair de casa, trabalhar e voltar? É a Segurança Pública. Mas ela virou mercadoria de grupos que escolhem quem deve estar em cada delegacia, grupos que exploram a própria polícia.

—O que acontece quando se privatiza o mandato público de policiamento? —O nome disso é desvio de conduta e corrupção. Eles (milicianos) são um bando armado a disputar territórios com outros bandos, portanto é tirania. Não há diferença de qualidade: seja tirania exercida por agentes da lei, seja exercida por criminosos. Se você tem a polícia sendo desviada da sua função para a coleta informal de impostos, estamos todos expostos à violência como moeda de troca, ao terror como horizonte, à ameaça como condição. Por isso a tortura vivida pelos jornalistas não é um caso isolado. Apesar da tragédia, é previsível. O libertador de antes é o tirano de hoje. A lógica da proteção é desigual: paga-se para se ter, mas qual é fundamento da proteção? A ameaça. Você precisa estar permanentemente ameaçado para aceitar a proteção do coronel da esquina. Como a proteção é finita, porque ela não é coletiva, ela não é de todos, você vai estar sempre inseguro, cada vez mais refém. E quanto mais refém do medo que você fica, mais você abandona as garantias individuais e coletivas e nossos direitos como cidadão. Então, continuamos a ser oprimidos. Quando falamos em polícias, falamos do exercício concreto de poder do Estado. Se sobre ele nós não temos controle, então é ilusório falar de governabilidade.

Extraído.

====== // =======

É no mínimo preocupante a situação em que vive o morador no Rio de Janeiro. De um lado o tráfico imperando o terror, não se tem paz para andar nas ruas, ir ao trabalho, dirigir pelas ruas do Rio é um exercício de coragem, à noite então nem se fala, agora a polícia que deveria proteger o cidadão, acho que se cansou de lutar por melhores salários, resolveu partir para a segurança por conta própria, pasmem, cobrando pelo serviço. É a chamada MILÌCIA, eles chegam com a história de que querem é proteger a população, mais no fundo, eles querem é extorquir o morador, fazendo-o pagar pela segurança que eles deveriam fazer de graça, pois o estado é quem tem de garantir a ordem e proteção do cidadão comum, é, aonde é que vamos parar desse jeito ?

LIBERTADORES DA AMERICA

FLUMINENSE NA FINAL

O Fluminense chega a final da Libertadores em 2008, um fato para ele inédito e chega com méritos, tirou participantes de peso como o São Paulo e o Boca Juniors da Argentina. O Flamengo, infelizmente, ficou pelo caminho, se preocupou mais em fazer do jogo com o América do México uma festa de despedida para o Joel Santana do que levar a sério a passagem para mais uma etapa dessa difícil competição, deu no que deu, foi derrotado em pleno maracanã por três a zero e deu adeus. Mais isso não quer dizer que torcerei pelo Fluminense, para dizer a verdade eu nem quero mais saber de Libertadores esse ano, prefiro esperar que façamos uma ótima campanha esse ano no brasileirão, quem sabe até com o título e tenhamos mais uma oportunidade no ano que vem na Libertadores, dessa vez com mais responsabilidade e profissionalismo.

O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

É quase impossível impor regras na Amazônia, diz 'Economist'

É quase impossível para o governo brasileiro controlar o desmatamento e a exploração da floresta Amazônica, já que praticamente não há controle sobre a propriedade de terras na região, diz a revista britânica The Economistna sua edição desta sexta-feira.

Em uma reportagem intitulada “Bem-vindo à nossa selva que encolhe”, a revista comenta os desafios enfrentados pelo novo "hiperativo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc" que "aceitou o emprego sob um número de condições (dez ao todo)”, após a demissão de Marina Silva, diz a revista.

A revista comenta o plano de Minc que prevê que, a partir de julho, os fazendeiros que não apresentarem a documentação adequada perderão acesso a financiamentos subsidiados, e os que não a apresentarem dentro de até quatro anos terão suas terras confiscadas.

“Mas na prática é quase impossível para o governo impor sua vontade nos limites de seu império, mesmo se quisesse. Os membros da tribo fotografada recentemente (em referência à tribo encontrada perto da fronteira do Peru, que nunca teve contato com a civilização) não são os únicos que não reconhecem a soberania do Brasil na Amazônia”, conclui a reportagem.
A revista diz que o plano de Minc "tem que dar certo...se o Brasil for combater o recente aumento do desmatamento".

"No dia 2 de junho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora o desmatamento, anunciou que a floresta diminuiu substancialmente em abril, em comparação ao mês anterior."

A revista aponta diversos fatores que podem ter contribuído para este aumento, inclusive o fato de as fotografias de satélite serem mais claras agora por causa das condições climáticas, e afirma que o pior pode ainda estar por vir, já que a época das secas, que se estende pelos próximos quatro meses, registra o ápice das queimadas.

“O aumento tem várias causas e escolher uma ou duas tende a distorcer o quadro. Mas parece haver uma ligação entre o alto preço de commodities e o desmatamento, com intervalo de cerca de um ano.”

A revista ainda cita a produção de carne e soja, afirmando que elas estão ligadas indiretamente ao problema, já que o gado criado na Amazônia não pode ser exportado, e a soja é plantada longe da floresta, mas empurra criadores para a região.

“Mas o alto preço das commodities é só parte da história. O desmatamento ilegal ocorre quando pecuaristas e madeireiras conspiram para limpar faixas de terra. Um pecuarista tipicamente ocupa parte da floresta e vende os direitos de cortar as árvores para uma madeireira. Isto ajuda a financiar o próximo estágio da operação pecuária. A madeireira então vem e tira o que quer, e depois limpa a área. O pecuarista termina o trabalho com a ajuda de uma retro-escavadeira, queima o que sobra e planta capim e cria gado. Quando a terra se exaure, o que ocorre rapidamente, os pecuaristas seguem adiante.”

Segundo a revista, esta é a forma mais comum de se ocupar a floresta. “Dos 36% da floresta supostamente de propriedade privada, apenas 4% contam com títulos de propriedade regularizados, segundo a organização não-governamental Imazon. Como o governo não sabe quem possui o quê, impor qualquer regra é impossível”, diz a Economist.

===================================================================

Se o governo não atentar para a pressão que vem de fora em relação a Amazônia, em breve vamos perdê-la. Todos os países estão de olho nas terras que pertencem ao Brasil desde o seu descobrimento, o que os portugueses fizeram de bom, que foi preservar essa quantidade toda de terras, em breve deverá ser tomada dos brasileiros.